Advogado Especialista em
Usucapião
É o procedimento pelo qual um indivíduo que possui posse mansa, pacífica e ininterrupta de um bem imóvel, poderá requerer a escritura pública em seu nome. O procedimento é através de advogado.
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Usucapião
Procedimento pelo qual um indivíduo que possui posse mansa, pacífica e ininterrupta de um bem imóvel, poderá requerer a escritura pública em seu nome. O procedimento é através de advogado.
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Quais são os tipos de usucapião?

É aquela em que a documentação já está toda demonstrada, sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial para ser declarado o direito do possuidor. Neste caso, o advogado de usucapião pode optar pela via extrajudicial, reduzindo os custos e o tempo necessário para ter o direito reconhecido.

É aquela que exige três requisitos principais para ser reconhecida: 10 anos de posse mansa e pacífica, podendo ser reduzido para 5, caso tenha havido onerosidade na aquisição; justo título e boa-fé.

15 anos de posse mansa e pacífica, podendo ser reduzido para 10 se o imóvel for utilizado como moradia ou apresentar produtividade relevante; e não exige a apresentação de justo título, nem de boa-fé;

Essa modalidade pode ser dividida entre Urbana, Rural e Familiar, cada uma com características próprias, e limitadas a certos aspectos previstos em lei para poderem ser implementadas. Possuem tempo menor de reconhecimento, tornando-as especiais.

Quem pode fazer Usucapião?

1
Cônjuges ainda casados
Mesmo que o bem seja de propriedade particular de apenas um deles;
2
Ascendentes e descendentes
Enquanto ainda for exercido o poder familiar.
3
Curatelados ou tutelados
E pessoas responsáveis pela sua curatela ou tutela, durante sua vigência.

Problema com Usucapião?

  • Usucapião
  • Usucapião Especial;
  • Usucapião Extraordinário
  • Usucapião Familiar (abandono de lar)
  • Posse por tempo
  • Reintegração de posse
  • Direito de laje
  • Usucapião de veículo.

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Profissionais de alta competência, especializados para resolver os diversos litígios dentro de sua área de atuação.

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